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sábado, 7 de julho de 2012

PARA QUE A HISTÓRIA NÃO FIQUE ESQUECIDA - BANGUECOQUE



Algumas pessoas interrogar-se-ão a razão porque a Legação de Portugal na Tailândia (hoje embaixada) possuía uma cadeia.
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Dado às leis rígidas e castigos severos no Reino do Sião havia um acordo entre a Corte e as Legações, estrangeiras, de que suas comunidades estariam sob sua jurisdição, que compreendia também os chamados “protegidos” de nacionalidade chinesa que tinham emigrado da China, através da corrupção e um esquema criado em Macau, que chegavam a Banguecoque com um passaporte que lhe dava o estatuto de protegido do consulado.
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Ora esta gente não ostentavam o privilégio da nacionalidade portuguesa, mas a protecção, pagando na Legação os actos consulares e sob a “pata” dos cônsules.
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Se porventura pisassem o risco perante a comunidade siamesa a polícia do reino prendia o prevaricador e levava-o à Legação. ali detido e julgado pelo Tribunal Consular, cujo juiz era o Cônsul,auxiliado (funcionários da Legação) escrivão e oficial de diligências
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Condenados (raramente absolvidos) a pagar uma coima que seriam soltos depois do pagamento da mesma em dinheiro.
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Outros, casos, de disputas entre a comunidade portuguesa e luso descendente eram resolvidas na Legação e o cônsul o mediador.
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Protegidos chineses sob a protecção da Legação Portuguesa no Reino do Sião não chegaram a meio milhar.
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Alguns mais tarde, pela prática de corrupção (que, infelizmente, na Legação Portuguesa existiu) obtiveram a nacionalidade portuguesa.
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No consulado do Embaixador Castello-Branco (1988-1995) e eu já ao serviço da embaixada quando os passaportes, dos falsos portugueses, expiravam iam ao consulado para obter um novo, ao que lhes foi negado.
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Num ofício, que eu bati nas teclas da máquina de escrever, embaixador Castello-Branco comunicava ao Palácio das Necessidades que tinha recusado substituir os passaportes, expirados, a chineses descendentes de protegidos porque nem sequer falavam uma palavra da língua portuguesa. Teve o apoio total.
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Porém não posso saber, se alguma desta gente, teria tentado novamente (nunca exerci funções a tempo inteiro na secção consular, mas ligado a chefes de missão), junto a funcionários duvidosos, sem estatuto hierárquico, admitidos pelo embaixador José Tadeu Soares (1999-2002) se teriam reclamado um novo passaporte e se o mesmo lhe teria sido dado.
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Antes dos serviços consulares ser informatizados praticaram os funcionários, desonestos, muitas ilegalidades onde se contava o meter a mão no saco azul, o montante dos emolumentos consulares, cujo este hoje já não existe, mas depositado numa conta bancária a que lhe é dado o nome FRI (Fundo para as Relações Internacionais) que serve para muitos gastos, diversificados, no Palácio das Necessidades, cujas verbas podem ir para a associação das esposas dos diplomatas portugueses.
José Martins

segunda-feira, 2 de julho de 2012

DOCES E AMARGAS MEMÓRIAS DE BANGUECOQUE - AICEP E OUTRAS "MERDAS"


O artigo abaixo fui escrito por mim e publicado em  21 de Julho de 2008.

AICEP: "NUNCA VI UMA CRISE ASSIM EM TRINTA ANOS"

"NUNCA VI UMA CRISE ASSIM EM TRINTA ANOS", são as palavras de Basílio Horta ao jornal "Correio da Manhã", na edição de Domingo (20.07.08). 
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Ora o Dr. Basilio Horta, Presidente do AICEP, em várias passagens da sua entrevistas, que é longa, além de se referir à crise económica, à burocracia; aos poucos projectos de desenvolvente aprovados, à crise internacional estar afectar o investimento em Portugal e à "Diplomacia Económica". 
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Nós, apenas, vamos referir a diplomacia económica, porque estamos dentro dela e de quando foi "inventada" pelo ex-ministro dos Estrangeiros o embaixador Martins da Cruz, em 2002. 
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Mas nas declarações de Basílio Horta em cima da diplomacia económica afirma: "Poder ser vista de uma forma académica e eu acho respeitável. A diplomacia económica para mim é uma prática". 
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Para os menos esclarecidos, a diplomacia económica foi o fruto de "raivinhas" que existiam entre o embaixador Martins da Cruz e o ICEP que desejou consumar, de quando Durão Barroso foi eleito Primeiro-Ministro de Portugal e o nomeou ministro dos Estrangeiros. 
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Entre os dois havia uma amizade de quando o diplomata Martins da Cruz era o chefe de cerimónias; organizador das visitas ao estrangeiro do Primeiro-Ministro Cavaco Silva. Como foi sabido na altura Durão Barroso era o ministro dos Negócios Estrangeiros. 
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Amizade com amizade se paga e Durão Barroso vendo no Martins da Cruz uma "estrela" nomeou-o seu ministro dos Estrangeiros. Sentado no cadeirão do poder e "big boss" no Palácio das Necessidades, as "raivinhas" começaram a produzir efeito. 
 
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Uma delas foi o de embaixador Seixas da Costa ter saído de chefe da diplomacia portuguesa nas Nações Unidas e transferido para Viena de Áustria. 
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O embaixador Lima Pimentel o chefe da missão diplomática portuguesa naquela capital (conforme assim o noticiou as Notas Verbais, na altura) partiu para Banguecoque a toque de caixa, onde durante os quatro anos da sua comissão encontrou um paraiso. 
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Depois da criação da "Diplomacia Económica" a que Martins da Cruz lhe chegou a vestir o "capote" do cônsul Eça de Queiroz de quando em comissão de serviço, em França (Fevereiro de 1881) enviava para Lisboa as estatísticas de importação e exportação daquele país. 
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Depois de muitas anomalias que o ex-ministro dos estrangeiros praticou, que não vamos aqui referir, uma foi de quando viajou a Timor-Leste para assistir às celebrações da independência do território, acompanhado do Primeiro-Ministro Durão Barroso. 
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Ordenou ao embaixador Tadeu Soares que de Banguecoque se deslocasse a Singapura, na altura do seu regresso de Timor-Leste a caminho de Portugal. Tadeu Soares volta a Banguecoque para assumir a gerência e está radiante dado que Martins da Cruz lhe ofereceu o lugar de director dos assuntos europeus em Lisboa. 
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O encontro em Singapura aconteceu no final do mês de Maio, de 2002 e em 31 de Julho do mesmo ano, partiu definitivamente para Lisboa para assumir a gerência do cargo que lhe tivera sido oferecido. 
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Desde Março de 1997, eu era o representante do ICEP, nomeado oficialmente, depois de um protocolo assinado pelo ICEP e o falecido embaixador Quintela Paixão. 
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Isto aconteceu no consulado do embaixador Mesquita de Brito que em boa hora desejou que o comércio entre Portugal e a Tailândia deveria ser incrementado. Há provas com dezenas de fotos (em meu poder) que dão conta de vários eventos realizados, onde se incluem provas de vinhos, em Banguecoque. 
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A criação do AICEP contribuiu para que o gabinete comercial do ICEP na embaixada de Portugal em Banguecoque chegasse ao fim e as minhas funções de representante terminassem. Aquela obra que eu tinha iniciado com muito carinho, ficou pelo caminho! 
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Ora eu não fui daqueles doutores delegados do ICEP, que se levantavam já cansados, junto ao meio dia, iam à delegação ver o que haveria por lá de novo, depois seguiam almoçar e de tarde polir os bancos de algum bar ou mesmo jogar golfe. 
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O ordenado (incluindo outras, extras, alcavalas) deles seria, pelos meus cálculos, umas dez vezes mais que o meu. Sempre à mesma hora estava no gabinete (seis da manhã) e concentrado na divulgação do comércio de Portugal na Tailândia. 
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Portugal não tem grandes produtos para exportar para a Tailândia, mas produz cortiça, azeite, azeitonas, sardinhas em lata, frutas secas, em compota e vinhos. Foram nestes produtos que nós apostamos e fizemos alguma coisa na sua divulgação. 
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Mas por mais incrível que possa parecer, se antes era apoiado pelo embaixador Mesquita de Brito, logo após a chegada do embaixador Tadeu Soares, a minha actividade, de desenvolver o comércio, foi desde logo paralizada e olhado pelo lado da vista "zarolha" do embaixador. 
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Em vez de apoiar a missão que tinha empreendido, havia dois anos, sou aproveitado para recortar as notícias, políticas, publicadas, nos jornais, diários, "Bangkok Post" e "The Nation". dali iria, depois, escrever um rascunho, que me ocuparia a teclar telegramas até às 6,7,8,9 e, algumas vezes, por volta das 10 da noite. 
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Depois emendada a prosa umas cincos vezes e mais, lá seguiam para as Necessidades. Além do desenvolvimento do comércio entre Portugal e a Tailândia, ter sido mandado colher "urtigas", deu-se o início do aventureirismo da penetração de gente, estranha, na embaixada pela mão de Tadeu Soares. 
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Se ainda as pessoas (que ninguém sabia o seu passado) viessem fazer o meu serviço de expediente, e eu ocupar-me do comércio, vá que não vá, mas vieram ocupar posições, inventadas e desnecessárias. 
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A missão diplomática de Banguecoque que tinha sido uma casa de paz e trabalho deixou de o ser e passou a um espaço de intriga e o pessoal novo (contratado) na escalada de procurar ocupar o lugar do pessoal antigo. 
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Tadeu Soares era espécie de um embaixador das "arábias" que até me parecia pretender fazer da missão diplomática de Banguecoque umas "Nações Unidas" pequeninas, de onde tinha vindo de Nova Iorque. 
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Admitiu um tal Nuno Mota Veiga que se dava como arquitecto, que tinha sido em Macau e que nunca apresentou o documento que o identificasse como tal. Desde logo, após ser admitido para a secção consular é dado pelo embaixador Tadeu Soares, hoje como vice-cônsul, no outro dia como meu secretário. 
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O Veiga manda imprimir (sobre este senhor vidé: http://www.stcde.pt/sj/parecer5403.htm ) cartões de visita que o dão como vice-cônsul da embaixada de Portugal em Banguecoque. Distribuia aqueles "rectângulos de papel", nos círculos diplomáticos que se tinha envolvido, pela mão de Tadeu Soares. 
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É acomodado na residência dos embaixadores de Portugal em Banguecoque e vive e alimenta-se, por lá, por cerca de um ano. Toma lugar na secção consular (o encarregado era o diplomata de carreira o Dr. João Brito Câmara), faz as entrevistas às pessoas que ali vão requerer vistos de entrada em Portugal, e assina e coloca o carimbo da secção consular em documentos. 
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E de quando do casamento do comunicador Carlos Cruz com a Raquel Rocheta, em Agosto de 2001, cerimónia que teve lugar no salão nobre da residência dos embaixadores, a notícia foi publicada na revista "Caras", fotografados os nubentes juntos ao Tadeu Soares, ao Nuno Mota Veiga onde, ao fundo da fotografia, é designado o Veiga como vice-cônsul.
 
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Mais ou menos na altura que entra o Veiga, há outra aquisição e protegido Alipio Monteiro (que ainda hoje se conserva na embaixada) que ninguém sabe a sua procedência a quem Tadeu Soares lhe oferece o cargo de contabilista (nunca se lhe viu o diploma); as obras da embaixada; o estatuto de diplomata; a compra de jeep "Pajero" a um diplomata da embaixada de Israel, em Banguecoque, e que viria estar na sua posse durante cinco anos a circular com a chapa de matrícula CD. 
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O Monteiro, embora fale a língua de Camões, nunca se identificou com o bilhete de identidade ou passaporte português. 
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No entanto o Monteiro sempre teve (creio que ainda hoje o tem) acesso aos locais de máxima segurança da missão. Um Monteiro que sofre de paludismo crónico e dezenas de faltas, durante o ano por doença, desde que entrou ao serviço da embaixada em Julho de 1999. 
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Ora o Monteiro de tantas profissões que haja tido em sua vida, na TAP, agricultor, corretor da bolsa e uma das ocupações teria sido ( segundo disse ao número dois da embaixada, Dr. João Brito Câmara) a de viajar nos aviões da TAP, no tempo do regime de Salazar e ouvir aquilo que os passageiros poderiam dizer em relação ao governo do regime do ditador. 
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O Monteiro nasceu em Santo Tomé e hoje ostenta a nacionalidade canadiana e é com esta que sempre se identificou na embaixada e nos contratos, a termo certo, que deverão estar arquivados no MNE em Lisboa. 
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É um artista na manipulação de recibos, de contratos de obras da missão; de avenças da manutenção de material. Ele mesmo "tecla" os contratos de obras no computador da embaixada. 
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Chega o embaixador Lima Pimentel junto ao final do ano de 2002 e substitui Tadeu Soares. O Mota Veiga tinha deixado de exercer funções ( vidé: http://www.stcde.pt/sj/parecer5403.htm ) na embaixada em 30 de Junho de 2002, isto porque o MNE cancelou-lhe o contrato com um excelente salário (na altura) de uns 2.200 USD. 
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Está agora o Monteiro, senhor da execução da contratação de obras; da "manipulação" de fundos que embora não assinasse cheques, todos os recibos que fossem apresentados ao embaixador Lima Pimentel lhes era aposta a sua assinatura. 
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Mas agora e como já tinha sido dantes no consulado de Tadeu Soares a embaixada de Portugal continua a ser uma casa de "oportunidades" e de infiltrações de gente estranha ao serviço em procura das influências do chefe de missão para penetrar nos meios diplomáticos. 
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Em nome da embaixada de Portugal, claro está, pedem-se vistos de residência (para estranhos) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tailândia. 
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Lisboa não tem conhecimento daquilo que se está a passar em Banguecoque e, para mim, visto como actos, conspiratórios, que não eram próprios de um representante de Portugal e acreditado pelo Presidente da República.
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A missão já não é uma casa do Estado Português mas usada na medida dos desejos de Lima Pimentel que viria a partir para Oslo junto ao final do ano 2006 e toma-lhe o lugar o embaixador Faria e Maya. Tudo entretanto ficaria como dantes. 
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Eu como funcionário, vinculado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (embora reformado mas útil), se já antes era humilhado pelo diplomata de carreira e o número dois da embaixada Luis Cunha, continuei a receber as mesmas humilhações. 
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Estou proibido de entrar no quarto de recepção (máxima segurança) dos telegramas chegados do MNE e em vez de mim (serviço que fiz desde o ano de 1988) é o estrangeiro Alipio Monteiro que retira essa documentação. 
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Na máquina do faxe, de comunicações abertas e colocada na secção consular o mesmo diplomata Luis Cunha coloca lá uns dístico a designar as pessoas que deveriam recolher os faxes (onde se incluem duas pessoas estrangeiras) e o meu nome não figura lá!
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Mas que funcionário, público, sou eu do Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde nos arquivos do Palácio das Necessidades, figura o meu processo; o registo criminal; o "juramento" de um documento assinado de "incompatibilidades" e sou, na Embaixada de Portugal um funcionário que está humilhado, dia por dia pelo número dois (diplomata)? 
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O embaixador Faria e Maya sabe do que está acontecer, cruza os braços e não toma uma acção!
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Que tristeza, que tristeza de gente!
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Poderei morrer pobre mas a minha honra (esta que muita gente não sabe onde mora) a defenderei até que tenha forças e preparado, se for necessário, denunciar os "senhores deste ex-reino" que ainda é Portugal!
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Dentro da Missão Diplomática de Banguecoque eu passo a ser espécie de um "emplastro" que além de não divulgar o comércio de Portugal (que já tinha entrado em queda livre), começo a sentir-me uma pessoa suspeita dentro da missão. 
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Fui dando conta ao chefe de missão embaixador Faria e Maya das humilhações, vários meses antes, que estava a receber e nunca a minha voz foi ouvida. 
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Tudo continuava como dantes, Vivia em constante angústia pelo facto da suspeição que recaía (qual? - haja coragem de me ser transmitida!) 
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Queixei-me um dia, das humilhações recebida de Luis Cunha, ao meu mestre o Embaixador Mello Gouveia, por carta e respondeu-me se queria que falasse com o Secretário-Geral, o Embaixador Fernando Neves (tenho a carta) em relação ao diplomata Luis Cunha e respondi-lhe que não!
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O inevitável viria acontecer no fim do dia de 14 de Janeiro, do corrente ano, disse umas verdades, nuas e cruas, (descontroladas é certo) e viria a sofrer as consequências e sujeitei-me à "pena de talião" do embaixador Faria e Maya. 
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Nada disto nunca teria acontecido se tivesse colocado o assunto em ordem que seria ou me mandava abandonar o serviço por suspeição (de quê se nada me pesa na minha cabeça?) ou voltaria a fazer o serviço que já fazia há 20 anos...
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Porém, desempoeiradamente o afirmo com toda a minha consciência tranquila: servi Portugal no meu melhor e se não fiz mais foi porque os chefes de missão não quiseram ou estarem interessados que o comércio de Portugal fosse desenvolvido na Tailândia, oferecendo o que temos: cortiça, azeite, azeitonas, sardinhas em lata e frutas, como assim nos países do sudeste asiático, nos países onde Portugal está acreditado.
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Por último. serviu-me de lição há uns dez anos, quando numa madrugado, eu carregava às costas cartões de garrafas de azeite para um bazar de caridade da Cruz Vermelha Internacional e cruzava-se comigo, carregando cartões, igualmente como eu, o embaixador de Itália Marquês Lazara (embaixador vários anos em Banguecoque) que se tinha "marimbado" para o estatuto de embaixador, naquela manhã a ocupar-se de transportar mercadoria produzida no seu país e para ser vendida e divulgada.
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A diplomacia italiana não caiu na lama...
A Itália hoje, na Tailândia, deverá ter mais de meio milhar de empresas espalhadas pelo país.
Portugal, infelizmente, não tem uma que seja...!
José Martins

PARA QUE A HISTÓRIA NÃO FIQUE ESQUECIDA - BANGUECOQUE